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Título Data Resumo Anexos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 15/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 15/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 15/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 15/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 07/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 07/01/2026 Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 07/01/2026 Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025 06/01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 05/01/2026 A Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS/BA torna público, para conhecimento dosinteressados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativon° 01/2025, com a empresa KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº32.192.848/0001-56, situada na Rua PRINCESA ISABEL, 174, Centro, Barreiras – BA – CEP:47800-230. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis/Ba, 18 de dezembro de 2025
 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025 05/01/2026