| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2026 | Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026 | Dispensa | ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDA | 45.000,00 | 04/03/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DISP-11_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 | |
| 011/2026 | 010/2026 | Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. | Dispensa | CASCIO DE SOUZA CAMPOS | R$ 48.000,00 | 04/03/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/1EXTRATO-DISP-10_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 |
| 009/2026 | 008/2026 | Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. | Dispensa | DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA | 30.000,00 | 09/02/2026 | 31/12/2026 | Não | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 | |
| 003/2025 | 003/2025 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 10 de fevereiro de 2026. | Inexigibilidade | GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA | 10/02/2026 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GLACIENE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 | ||
| 003/2026 | 003/2026 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 03/2026, com a empresa SETE & SETE EXPERTISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.964/0001-39, Avenida Tancredo Neves, nº 533, Bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães, Bahia – CEP: 47.855-354. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026. | Inexigibilidade | SETE & SETE EXPERTISE LTDA | 03/02/2026 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-SETE-E-SETE.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 | ||
| 002/2026 | 002/2026 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 02/2026, com a empresa GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 57.658.352/0001-56, com sede na Av. Deputado Marcio Cardoso, 77, Centro, Angical – Bahia, Cep: 47.960-000. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026. | Inexigibilidade | GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 03/02/2026 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GESSICA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2026 | ||
| 001/2026 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 01/2026, com a empresa G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.308/0001-54, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026. | Inexigibilidade | G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 03/02/2026 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GBARBOSA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026 | |||
| 008/2026 | Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba | Dispensa | MARTHA PRADO SANTANA | 13.000,00 | 03/02/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DISP-07_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 | |
| 026/2025 | 030/2025 | Para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 026/2025, com a EXPRESS CARTUCHO LTDA | Dispensa | EXPRESS CARTUCHO LTDA | 18/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-EXPRESS.pdf | 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 | ||
| 007/2026 | 004/2026 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia | Dispensa | CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 31.800,00 | 14/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-04_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 |
| 006/2026 | 003/2026 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara | Dispensa | ACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA | 48.000,00 | 13/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-03_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 |
| 005/2026 | 002/2026 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos | Dispensa | NILTON FAGUNDES JUNIOR – EPP | 14.400,00 | 13/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-02_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 |
| 004/2026 | 001/2026 | Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado e união. bem como assessoria e consultoria técnica em e-social com envio de informações, adequações dos sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da câmara municipal de Baianópolis-Ba | Dispensa | A.L SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 60.000,00 | 13/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-01_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 |
| 003/2026 | 003/2026 | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as alterações legislativas federais com impactos em âmbito local, promovendo as regulamentações municipais necessárias de competência ou iniciativas do poder legislativo. | Inexigibilidade | SETE & SETE EXPERTISE LTDA | 126.800,00 | 06/01/2026 | 06/01/2027 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-03_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 |
| 002/2026 | 002/2026 | Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, e demais Processos Licitatórios baseado na Nova Lei de Licitações, para a Câmara Municipal de Baianópolis Bahia. | Inexigibilidade | GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 125.700,00 | 06/01/2026 | 06/01/2027 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-02_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 |
| 001/2026 | Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, procedimentos de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, bem assim nos novos procedimentos de contratação direta de dispensa e inexigibilidade; 2) prestação de serviços técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica orientação e regulamentação da nova lei de licitações e contratos, conforme a lei federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de decretos e/ ou resoluções, portarias, instruções normativas para a câmara municipal de Baianópolis Bahia. | Inexigibilidade | G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 147.500,00 | 05/01/2026 | 05/01/2027 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-01_Parte1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 | |
| 021/2025 | 026/2025 | Dispensa | RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ ME | 18/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-RICARDO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025 | |||
| 001/2025 | 001/2025 | A Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 01/2025, com a empresa KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.192.848/0001-56, situada na Rua PRINCESA ISABEL, 174, Centro, Barreiras - BA - CEP: 47800-230. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis/Ba, 18 de dezembro de 2025. | Dispensa | KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA | 18/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-KELLY.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 | ||
| 024/2025 | 028/2025 | Dispensa | LUANN MATOS DE SALES - ME | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.24.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025 | ||||
| 022/2025 | 027/2025 | Dispensa | PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.22.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025 | ||||
| 020/2025 | 025/2025 | Dispensa | GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.20.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 | ||||
| 015/2025 | 015/2025 | Dispensa | SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.15.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2025 | ||||
| 011/2025 | 011/2025 | Dispensa | CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.11.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025 | ||||
| 010/2025 | 010/2025 | Dispensa | MARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENO | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.10.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025 | ||||
| 032/2025 | 004/2025 | Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e assessórios automotivos, originais e/ou genuínos, destinados aos veículos que compõem a frota oficial da câmaraw.php | Pregão Presencial | GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA | 330.000,00 | 17/12/2025 | 17/12/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-PP-04.2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 |
| 019/2025 | 023/2025 | Prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP, | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/AD-IOP.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 | |||
| 008/2024 | 005/2024 | ontratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de apoio técnico administrativo, destinado a implantação, acompanhamento, gestão e capacitação da equipe técnica e usuários do SIAFIC, observando o disposto no Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 e suas alterações. | Dispensa | STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2024_08_ADITIVO_AD-STATUS.pdf | 2º TERMO ADDITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 | ||
| 004/2024 | 001/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônico. | Dispensa | STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS - ME | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2024_004_ADITIVO_AD-DIARIO.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 | ||
| 014/2023 | 003/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. | Pregão Presencial | A.L SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2023_14-ADITIVO_AD-AL-SERVICOS.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 | ||
| 014/2021 | 002/2021 | Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle interno destinada ao acompanhamento e orientação da gestão orçamentária, administrativa, financeira e contábil da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, conforme Processo Licitatório Pregão Presencial N° 002/2021 e Contrato Administrativo firmado entre as partes. | Pregão Presencial | SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_14_ADITIVO_AD-SUPORTE.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 | ||
| 013/2021 | 001/2021 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o quinto TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 013/2021, com a empresa DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.935.831/0001- 49, situada na Rua Capitão Manoel Miranda, n° 302, Vila Regina, Barreiras - Bahia. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 09 de dezembro de 2025. | Pregão Presencial | DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_13_ADITIVO_AD-DOM.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 | ||
| 003/2021 | 001/2021 | Contratação de serviços técnicos de Assessoria técnica contábil na execução de procedimentos contábil, orçamentaria e operacional na elaboração dos atos demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como a defesa das notificações, termos de ocorrências emitidos pelo TCM/BA e elaboração de relatórios e estudos técnicos e auxilio na tomada de decisões | Inexigibilidade | CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA | 09/12/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_03_ADITIVO_AD-CACTUS.pdf | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 | ||
| 031/2025 | 036/2025 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência | Dispensa | SANDRA SANTOS COQUEIRO ME | R$ 109.550,00 | 27/11/2025 | 27/11/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DISP-036_Parte2.pdf | CONTRATO Nº 031/2025 |
| 030/2025 | 035/2025 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. | Dispensa | JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA | 3.600,00 | 01/10/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DISP-35_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 | |
| 011/2024 | 008/2024 | DISTRATO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia | Dispensa | JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA | 1.800,00 | 26/09/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DISTRATO.pdf | RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL AO CONTRATO Nº 011/2024 | |
| 012/2025 | 012/2025 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência. | Dispensa | SANDRA SANTOS COQUEIRO ME | 19/09/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-AD-SANDRA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 | ||
| 029/2025 | 033/2025 | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba | Dispensa | COSMIANE RODRIGUES SILVA ME | R$ 42.000,00 | 05/09/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/1EXTRATO-DISP-33_Parte2.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 |
| 028/2025 | 032/2025 | Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. | Dispensa | VANIA DA SILVA OLIVEIRA | R$ 15.000,00 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/NOVEXTRATO-DISP-32_Parte2.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 | ||
| 027/2025 | 031/2025 | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba | Dispensa | EXPRESS CARTUCHO LTDA | 58.419,20 | 27/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-31_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 |
| 026/2025 | 030/2025 | Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba | Dispensa | EXPRESS CARTUCHO LTDA | 15.782,60 | 27/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-30_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 |
| 025/2025 | 029/2025 | Contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de painel ripado e carpete para plenário, incluindo todos os insumos, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba | Dispensa | JAYNE DA ROCHA MARQUES - ME | 47.019,16 | 22/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-29_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 |
| 011/2025 | 011/2025 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 10% ao Contrato Administrativo n° 011/2025, com a empresa CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.004.847/0001-10, situada na Rua Pele, 283, Santa Luzia, Barreiras – Bahia. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 29 de agosto de 2025 | Dispensa | CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI | 03/09/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-AD.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025 | ||
| 017/2025 | 017/2025 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo n° 017/2025, com a profissional VANIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº ***.947.615-**, com sede na Praça Senhor do Bonfim, S/N, Centro, Baianópolis – Ba. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 05 de agosto de 2025. | Dispensa | VANIA DA SILVA OLIVEIRA | 05/08/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-AD-VANIA.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 | ||
| 023/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba | Pregão Presencial | MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA | 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais) | 17/07/2025 | 17/07/2026 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-PP-02.2025_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 |
| 024/2025 | 028/2025 | Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba | Dispensa | LUANN MATOS DE SALES - ME | 12.000,00 (doze mil reais). | 23/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-28_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 |
| 022/2025 | 027/2025 | Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. | Dispensa | PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS | 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). | 07/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-27_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 |
| 020/2025 | 025/2025 | Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal | Dispensa | GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME | 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). | 07/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-25_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 |
| 003/2021 | 001/2021 | A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o sexto TERMO ADITIVO de acréscimo de 13,5% ao Contrato Administrativo n° 03/2021, com a empresa CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.164.713/0001-00, situada na Rua José Rocha, n° 235 - Apt. 103 - Centro Barreiras – Bahia, Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 11 de julho de 2025 | Inexigibilidade | CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA | 11/07/2025 | Sim | https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-AD-CACTUS.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2021 |